Pituaçu é liberado em definitivo

STF autoriza a continuação das obras, que estavam embargadas.

Acabou a polêmica do embargo do estádio de Pituaçu. No final da noite de sexta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, decidiu que a responsabilidade para conceder a licença ambiental é da esfera estadual ou municipal.

Sendo assim, o Governo do Estado contestou o embargo de Pituaçu e, por meio de sua assessoria de comunicação, disse que o Tribunal Regional Federal havia divulgado informações equivocadas.

O chefe de gabinete do Governo do Estado, Fernado Schimit, informou que o estádio de Pituaçu já tem a licença estadual fornecida pelo Cepram - Conselho Estadual de Meio Ambiente - e o alvará de funcionamento fornecido pela Sucom - órgão municipal.


Na tarde de ontem, o Tribunal Regional Federal - 1° Região - havia autorizado o jogo entre Bahia e Ipitanga, neste domingo, que marcará a reabertura de Pituaçu. Entretanto, a decisão do Tribunal permitia apenas o jogo do domingo e o estádio seria embargado.

A decisão do juiz federal Avio Mozar José Ferraz de Novais se apoiava no princípio de se evitar “qualquer espécie de tumulto, dúvidas, conflitos, ou prejuízo à população baiana”.

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