Pular para o conteúdo principal

Lei obriga empresas de eletrônicos a neutralizar lixo tecnológico

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um Projeto de Lei no Estado que obriga empresas que fabricam, importam ou comercializam produtos eletrônicos a reciclar ou reutilizar total ou parcialmente o material descartado. Se não for possível reaproveitá-lo, é exigida a neutralização do lixo.

A lei agora deve ser sancionada pelo governador do Estado, José Serra, em 30 dias. A Secretaria do Meio Ambiente avaliou positivamente o projeto e deve cuidar da regulamentação da lei. É um decreto da secretaria que vai determinar as normas e categorias de aplicação.



Em caso de descumprimento da lei, a empresa estará sujeita a sanções que variam de advertência até multas diárias de, aproximadamente, R$ 14 mil.

A assessoria de imprensa da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) afirma que participou das discussões sobre o projeto de lei e que agora espera sua publicação para saber em que condições foi aprovado.

"Há mais de 10 anos, a Política Nacional de Resíduos Sólidos está sendo debatida, e agora está parada no Congresso Nacional. Nesse meio tempo, alguns Estados, como São Paulo, foram se adiantando e fizeram suas próprias determinações, o que dificulta a ação das empresas, que são presentes em todo país", diz José Carlos de Oliveira, assessor de imprensa da Abinee.

O projeto de Lei (33/2008), idealizado pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), pretende responsabilizar a empresa pela destinação final do produto.

"Pela rapidez da evolução tecnológica e a ampliação da inclusão digital, o impacto ambiental aumentará em graves proporções, colocando em risco a vida da população. É um problema muito maior que queremos discutir com a sociedade", declarou em nota.

Segundo a assessoria de Barbosa, hoje não há uma legislação que regulamente o descarte do lixo tecnológico e, por isso, são grandes os riscos de contaminação do meio ambiente."Em vários países europeus já existem leis que determinam a informação sobre os riscos de contaminação. Os fabricantes também são obrigados a recolher os produtos obsoletos ou sem uso pelo consumidor. Essa é uma tendência mundial que precisa ser adotada não só em São Paulo, mas em todo o país", concluiu o deputado.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Adivinhas

O que são adivinhas, advinhações, o que é o que é, folclore, humor, cultura popular
Adivinhas: humor e desafioO que sãoAs adivinhas, também conhecidadas como advinhações ou "o que é, o que é" são perguntas em formato de charadas desafiadoras que fazem as pessoas pensar e se divertir. São criadas pelas pessoas e fazem parte da cultura popular e do folclore brasileiro. São muito comuns entre as crianças, mas também fazem sucesso entre os adultos.Alguns exemplos de adivinhas:- O que é que é surdo e mudo, mas conta tudo?
Resposta: o livro- O que é o que é que sempre se quebra quando se fala?
Resposta: o segredo- Ele é magro pra chuchu, tem entes mas nunca come e mesmo sem ter dinheiro, dá comida a quem tem fome?
Resposta: o garfo

- O que é que passa a vida na janela e mesmo dentro de casa, está fora dela?
Resposta: o botão- O que é o que é feito para andar e não anda?
Resposta: a rua- O que é o que é que dá muitas voltas e não sai do lugar?
Resposta: o relógio- Qual é a piada do fotógr…

Frases de Amor e Frases Românticas

Frases de Amor e Frases Românticas, belas palavras de carinho, frases perfeitas para você se declarar ao seu amor. Agrade quem você ama com essas belas frases de amor, de amizade, de carinho…



“Ainda que nas noites frias e solitárias, sinto o vento me acariciar, mas ao mesmo tempo me lembro de você ao meu lado a me amar…”
Roberto Klaro



“Um dia ousei sonhar um amor, e nos seus braços senti paz, na imensidão do seu prazer me realizei, e então acordei desse sonho fora da lei!”
Adriana Mallet



“A velocidade do amor é proporcional às concentrações de respeito, humildade, alegria, amizade, sinceridade e compromisso presente na vida de cada um de nós, multiplicada por uma constante essencial em nossos corações: a capacidade de amar.”
Edilene Gadelha



“Ao tocar seu coração pude sentir algo diferente acontecer,forte como um vendaval e lindo como um amanhecer.”
Alan Capato



“Se tudo o que existe no mundo possuísse uma fonte de energia, com certeza a minha seria você.”
Willians Levi

“O verdadeiro amor não traz…

Cronologia (1960 – 2008)

---------------------------------------------------------------------

1960

---------------------------------------------------------------------







13.fev.1960 - A França explode sua primeira bomba atômica.

14.fev.1960 – Um grupo de sobralenses funda o Rotary Clube de Sobral. Sua primeira diretoria estava assim constituída – Presidente: José Silvestre Saboia de Albuquerque (Zeca); Vice-presidente: José Mendes Mont’Alverne (Dr. Zé Alverne); Secretário: Armando Homem de Siqueira; Tesoureiro: Raul Vieira Lima; Diretor de Protocolo: Antonio Albuquerque Lopes; Diretores sem pasta: Edmundo Monte Coelho e José Walmir Frota.

05.mar.1960 - Após dois anos servindo o Exército, Elvis Presley retorna à vida civil.

02.abr.1960 - Em acordo assinado com a França, a ilha de Madagascar torna-se um Estado independente dentro da comunidade francesa.

03.abr.1960 - Uma coligação entre radicais e conservadores ganha as eleições gerais no Chile.

04.abr.1960 - É realizada a entrega do Oscar nos EUA. Foram agraciados …