sábado, 11 de abril de 2009

Governo é alvo de golpe de empresas terceirizadas

No sistema de terceirização de mão-de-obra do governo federal, empresas muitas vezes de fachada vencem licitações, cumprem parte do contrato e depois quebram ou desaparecem, deixando processos trabalhistas para a União, informa matéria de Alan Gripp publicada na Folha deste sábado (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL). O governo federal é réu em aproximadamente 10 mil ações que envolvem essa espécie de dívidas trabalhistas.

A questão onera a União duplamente, pois além de pagar a parte dos contratos cumprida pelas empresas, arca com os salários atrasados e demais encargos.

Em 2008 foram gastos R$ 2,1 bilhões somente com os contratos --não há informações sobre os valores das indenizações judiciais. A derrota da União é questão de tempo, já que o Tribunal Superior do Trabalho responsabiliza o Estado pelas dívidas das empresas que contrata.

Na tentativa de combater o problema, a CGU (Controladoria Geral da União) criou o Observatório da Despesa Pública, equipe responsável por rastrear as empresas que terceirizam para o governo federal serviços de faxineiros, copeiros, ascensoristas e motoristas, entre outros.

Em poucos meses, o Observatório apurou vestígios de empresas em nome de laranjas, formação de cartel, licitações de cartas marcadas e outros crimes que simulam concorrências inexistentes.

Entre as informações encontradas, oito casos de empresas concorrentes que funcionavam no mesmo endereço --evidências de fraude que passaram despercebidas no controle dos pregões.

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