sábado, 17 de outubro de 2009

A nova carteira de identidade

A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro.

A lei 12.058 que autoriza o registro civil único foi sancionada na última terça-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a unificação, o cidadão terá o número único de registro de identidade civil, válido para os brasileiros natos e naturalizados. De acordo com a lei, a implementação do registro único deve começar dentro de um ano. O Poder Executivo terá 180 dias para regulamentação.

Com a implantação do Afis (sigla em inglês do Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais) no Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal, a intenção é gerar um número nacional para todos os brasileiros.



Hoje, cada órgão que cuida do assunto nos estados produz um número diferente de carteira de identidade, o que possibilita uma pessoa a emitir o documento em diferentes regiões. Agora, as impressões digitais serão encaminhadas para o INI, que fará um único banco de dados.

O novo documento de identidade vai ter o tamanho de um cartão de crédito. A maior novidade é o chip, que armazena todas as informações da pessoa e também as impressões digitais.

A informação não é uma tinta, então nenhum reagente químico pode alterá-la, todos os dados são gravados a laser no corpo do documento.

A proposta é que, em nove anos todos os brasileiros tenham o novo registro, que vai acabar com o problema de homônimos (pessoas que têm o mesmo nome e números de registro diferentes), e principalmente com as fraudes.

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