O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse nesta segunda-feira que o governo federal cumprirá o compromisso de compensar, integralmente, as perdas com o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) acumuladas pelas prefeituras devido à crise financeira. A informação foi confirmada pela assessoria da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), que hoje reuniu em Curitiba 110 prefeitos paranaenses.
Segundo a AMP, o ministro teria se comprometido ainda a apoiar a regulamentação da Emenda 29 --que deverá definir claramente a participação da União, dos Estados e dos municípios no repasse de recursos para a saúde-- em tramitação no Congresso Nacional. O ministro teria prometido também apoio a ampliação dos recursos de projetos voltados aos municípios, como o Programa Saúde da Família.
Protesto
Na última quarta-feira, 40 prefeituras das regiões central e norte do Paraná fecharam as portas em protesto contra a queda nos repasses do FPM. Nos municípios, foram mantidos apenas serviços essenciais como postos de saúde, coleta de lixo e escolas.
Este é o segundo protesto que levam prefeituras paranaenses a parar as atividades neste ano. Em março, de acordo com a AMP, 320 prefeituras do Estado (cerca de 80% do total) fecharam as portas para pressionar o governo federal a compensar os municípios pela redução nos repasses.
Segundo a AMP, o ministro teria se comprometido ainda a apoiar a regulamentação da Emenda 29 --que deverá definir claramente a participação da União, dos Estados e dos municípios no repasse de recursos para a saúde-- em tramitação no Congresso Nacional. O ministro teria prometido também apoio a ampliação dos recursos de projetos voltados aos municípios, como o Programa Saúde da Família.
Protesto
Na última quarta-feira, 40 prefeituras das regiões central e norte do Paraná fecharam as portas em protesto contra a queda nos repasses do FPM. Nos municípios, foram mantidos apenas serviços essenciais como postos de saúde, coleta de lixo e escolas.
Este é o segundo protesto que levam prefeituras paranaenses a parar as atividades neste ano. Em março, de acordo com a AMP, 320 prefeituras do Estado (cerca de 80% do total) fecharam as portas para pressionar o governo federal a compensar os municípios pela redução nos repasses.
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