Pular para o conteúdo principal

Justiça de SP autoriza a volta da cobrança de pedágio no Rodoanel

Decisão foi anunciada pelo TJ-SP na noite desta sexta-feira (9).Juiz havia concedido liminar suspendendo a cobrança.

A Justiça de São Paulo autorizou a volta da cobrança de pedágio no início da noite desta sexta-feira (9) no trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas. A decisão, assinada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antônio Carlos Munhoz Soares e que suspende a execução de liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo que suspendia a cobrança de pedágio, por meio de ação popular ajuizada César Augusto Coelho Nogueira Machado, foi anunciada pela assessoria do TJ.

O pedido de suspensão da execução de liminar foi feito pela Procuradoria Geral do Estado. “À vista da relevância dos argumentos expostos pela douta Procuradoria Geral do Estado e, ainda, face à consistência do rol documental acostado ao pedido, defiro a liminar postulada, declarando suspensa a medida concedida em 1º grau, aguardando o trânsito em julgado da eventual decisão porventura sobrevinda. Comunique-se a presente suspensão à origem (5ª Vara da Fazenda Pública). Cumpra-se”, escreveu, em justificativa, o vice-presidente do Tribunal de Justiça, ao deferir o pedido.

Em nota, a concessionária RodoAnel havia confirmado a suspensão da cobrança, após decisão judicial anterior. "A cobrança já foi interrompida e todas as providências no sentido de preservar a segurança dos usuários do trecho foram tomadas", afirma. A cobrança de R$ 1,20 começou no dia 17 de dezembro do ano passado. Ao todo, são 13 praças instaladas na via.

O juiz entendeu que é ilegal a cobrança de pedágio em um raio inferior a 35 quilômetros de distância da Praça da Sé, considerado o marco zero da capital paulista. Ele argumenta que a Lei Estadual nº 2.481/53, que determina a distância mínima, está em vigor. “Não há nenhuma outra lei estadual tratando da distância para a fixação de praças de pedágio”, afirma a decisão de Rômolo Russo Júnior, que é resposta a uma ação popular.

Na nota enviada à imprensa nesta sexta-feira (9), a empresa diz que o "Tribunal de Justiça de São Paulo já considerou revogada a lei estadual que vedava a instalação de praças de pedágio a menos de 35 quilômetros do marco zero da capital (Praça da Sé). Portanto, a empresa estuda todas as providências cabíveis para preservar os seus direitos e as regras do contrato de concessão."

A Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) disse no início da tarde desta sexta-feira (9) ter sido notificada da medida e que está avaliando as medidas cabíveis a serem adotadas.

Autor da ação

O autor da ação que levou à suspensão da cobrança é o estudante César Augusto Coelho Nogueira Machado, de 20 anos. Em entrevista ao G1, ele afirmou que agiu motivado pelo o que chamou de “espírito coletivo”. Antes dessa, ele já havia movido outros cinco processos do tipo, um deles em Brasília. O rapaz, que presta vestibular este ano para direito e informática, diz que a notícia da cobrança chamou sua atenção.

“Acho que estou fazendo um bem para a sociedade. Em época de crise e recessão, a cobrança é injusta”, afirma o garoto, que dirige, mas passa raramente pelo Rodoanel. “Só em viagem e olhe lá”.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Adivinhas

O que são adivinhas, advinhações, o que é o que é, folclore, humor, cultura popular
Adivinhas: humor e desafioO que sãoAs adivinhas, também conhecidadas como advinhações ou "o que é, o que é" são perguntas em formato de charadas desafiadoras que fazem as pessoas pensar e se divertir. São criadas pelas pessoas e fazem parte da cultura popular e do folclore brasileiro. São muito comuns entre as crianças, mas também fazem sucesso entre os adultos.Alguns exemplos de adivinhas:- O que é que é surdo e mudo, mas conta tudo?
Resposta: o livro- O que é o que é que sempre se quebra quando se fala?
Resposta: o segredo- Ele é magro pra chuchu, tem entes mas nunca come e mesmo sem ter dinheiro, dá comida a quem tem fome?
Resposta: o garfo

- O que é que passa a vida na janela e mesmo dentro de casa, está fora dela?
Resposta: o botão- O que é o que é feito para andar e não anda?
Resposta: a rua- O que é o que é que dá muitas voltas e não sai do lugar?
Resposta: o relógio- Qual é a piada do fotógr…

Frases de Amor e Frases Românticas

Frases de Amor e Frases Românticas, belas palavras de carinho, frases perfeitas para você se declarar ao seu amor. Agrade quem você ama com essas belas frases de amor, de amizade, de carinho…



“Ainda que nas noites frias e solitárias, sinto o vento me acariciar, mas ao mesmo tempo me lembro de você ao meu lado a me amar…”
Roberto Klaro



“Um dia ousei sonhar um amor, e nos seus braços senti paz, na imensidão do seu prazer me realizei, e então acordei desse sonho fora da lei!”
Adriana Mallet



“A velocidade do amor é proporcional às concentrações de respeito, humildade, alegria, amizade, sinceridade e compromisso presente na vida de cada um de nós, multiplicada por uma constante essencial em nossos corações: a capacidade de amar.”
Edilene Gadelha



“Ao tocar seu coração pude sentir algo diferente acontecer,forte como um vendaval e lindo como um amanhecer.”
Alan Capato



“Se tudo o que existe no mundo possuísse uma fonte de energia, com certeza a minha seria você.”
Willians Levi

“O verdadeiro amor não traz…

Cronologia (1960 – 2008)

---------------------------------------------------------------------

1960

---------------------------------------------------------------------







13.fev.1960 - A França explode sua primeira bomba atômica.

14.fev.1960 – Um grupo de sobralenses funda o Rotary Clube de Sobral. Sua primeira diretoria estava assim constituída – Presidente: José Silvestre Saboia de Albuquerque (Zeca); Vice-presidente: José Mendes Mont’Alverne (Dr. Zé Alverne); Secretário: Armando Homem de Siqueira; Tesoureiro: Raul Vieira Lima; Diretor de Protocolo: Antonio Albuquerque Lopes; Diretores sem pasta: Edmundo Monte Coelho e José Walmir Frota.

05.mar.1960 - Após dois anos servindo o Exército, Elvis Presley retorna à vida civil.

02.abr.1960 - Em acordo assinado com a França, a ilha de Madagascar torna-se um Estado independente dentro da comunidade francesa.

03.abr.1960 - Uma coligação entre radicais e conservadores ganha as eleições gerais no Chile.

04.abr.1960 - É realizada a entrega do Oscar nos EUA. Foram agraciados …